Soluções Personalizadas

Áreas de atuação

Os especialistas da FRÖHLICH Advocacia atuam com destaque nas áreas listadas abaixo, propondo soluções jurídicas ágeis e efetivas.

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Abaixo, clique no ícone da área que deseja visualizar:

Inventários Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito Empresarial e Tributário Advocacia Extrajudicial Cirurgias, medicamentos, exames e internações Restituição e isenção de imposto de renda

Inventários

Nossa equipe de especialistas em inventários e direito das sucessões atua em todos os tipos de situações, como:

Inventário judicial;
Inventário extrajudicial;
Testamentos;
Partilha de bens;
Sobrepartilha;
Habilitação de herdeiros;
Arrolamento de bens;
Reconhecimento de união estável "post mortem" (após o falecimento);
Investigação de paternidade "post mortem" (após o falecimento);
Cessão de herança;
Renúncia de herança.

Direito Civil

No âmbito do Direito Civil, o escritório trabalha com assessoria e consultoria jurídica em demandas judiciais e extrajudiciais, tais como:

Indenização por danos materiais, indenização por danos morais, indenização por danos estéticos e demais espécies indenizatórias;
Seguro DPVAT;
Elaboração de contrato, análise de contrato e revisão de contrato;
Negócios jurídicos em geral;
Execuções e cumprimento de sentença;
Pagamento - dação em pagamento, consignação em pagamento, novação de dívidas e compensação de dívidas;
Dívidas inadimplidas e cobranças indevidas;
Lei do Inquilinato, contrato de aluguel e contrato de locação;
Responsabilidade civil;
Posse e Propriedade;
Usucapião;
Servidão de passagem, passagem forçada e direito de vizinhança;
Reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório;
Restabelecimento do fornecimento de serviços essenciais em caso de corte/suspensão (água, luz).

Direito Previdenciário

Atuamos em todas as matérias do Direito Previdenciário (tanto no âmbito administrativo, quanto no judicial), tais como:

Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por invalidez;
Auxílio doença;
Auxílio acidente;
Auxílio reclusão;
Pensão por morte;
Revisão de benefícios;
Salário maternidade;
LOAS - amparo assistencial: Benefício assistencial ao idoso (BPC) e à pessoa com deficiência.

Direito do Consumidor

O escritório conta com especialistas em Direito do Consumidor, aptos a atender as suas necessidades nas mais diversas situações, a exemplo de:

Defesa dos interesses do consumidor;
Responsabilização solidária de comerciantes e fabricantes;
Indenização por danos materiais, indenização por danos morais, indenização por danos estéticos e demais espécies indenizatórias;
Rescisão de contrato em razão de defeito no produto;
Vício do produto;
Fato do produto;
Rescisão de contrato por defeito oculto ou vício oculto;
Contratos eletrônicos e relações de consumo por via eletrônica;
Análise de contratos;
Sigilo de dados e segurança do consumidor.

Direito Empresarial e Tributário

A nossa equipe de especialistas em direito empresarial e tributário atua como um braço direito na tomada de decisões, auxiliando os sócios no atingimento dos objetivos, de forma estratégica. Dentre as principais atuações, destacam-se:

Direito empresarial;
Direito tributário;
Direito societário;
Direito contratual;
Licitações;
Contencioso judicial, administrativo e arbitragem;
Recuperação de créditos;
Assessoria jurídica preventiva;
Consultoria;
Defesa em todas as instâncias;
Negócios imobiliários.

Advocacia extrajudicial

A advocacia extrajudicial consiste, basicamente, em deixar para o Poder Judiciário apenas as situações realmente necessárias. Com isso, o objetivo é desafogar o sobrecarregado sistema judiciário e dar mais celeridade ao que precisa ser resolvido.

São inúmeros os atos que antes somente poderiam ser resolvidos junto ao Poder Judiciário, mas que atualmente podem ser feitos em cartórios e tabelionatos, de forma muito mais ágil e com a mesma segurança. São exemplos disso:

Divórcio extrajudicial;
Reconhecimento de união estável e dissolução de união estável;
Inventário;
Testamento;
Usucapião;
Parecer jurídico;
Acordos;
Consultoria jurídica.

Saúde: medicamentos, cirurgias, exames e internações

Se você teve o fornecimento de medicamentos, cirurgias, exames ou internações negado pelo SUS, saiba que você tem direitos garantidos por lei. Nossa advocacia especializada está aqui para lutar por você e garantir que seu acesso à saúde seja respeitado. Com anos de experiência em direito à saúde, sabemos exatamente como proceder para reverter essas negativas e assegurar que você receba o tratamento necessário.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a garantir seus direitos à saúde. Com nossa expertise e dedicação, você não estará sozinho nessa batalha. Deixe-nos cuidar dos trâmites legais enquanto você foca na sua recuperação. Estamos prontos para fazer valer seus direitos!

Confira, na lista abaixo, como podemos te ajudar:

Medicamentos negados pelo SUS;
Cirurgias negadas pelo SUS;
Tratamentos negados pelo SUS;
Exames negados pelo SUS;
Internações negadas pelo SUS;
Insumos negados pelo SUS.

Restituição e isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves

Se você é portador de uma doença grave, pode ter direito à isenção e restituição de imposto de renda sobre aposentadoria, pensão e outros rendimentos. Nossa advocacia especializada está aqui para garantir que você aproveite todos os benefícios fiscais a que tem direito. Com conhecimento profundo da legislação, ajudamos nossos clientes a obter a isenção e a restituição de forma rápida e eficaz.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar. Nossa equipe dedicada está pronta para orientar você em cada passo do processo, assegurando que seus direitos sejam plenamente reconhecidos. Confie em nossa expertise enquanto você se concentra na sua saúde e bem-estar.